1. Introdução

O Bas Di Polom (“nós”, “nosso” ou “Plataforma”) é uma plataforma digital de gestão escolar desenvolvida para a Guiné-Bissau. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos nossos utilizadores, incluindo escolas, professores, alunos, encarregados de educação e pessoal administrativo.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de identificação: Nome completo, data de nascimento, número de identificação escolar e a fotografia do aluno usada no cartão de estudante.
Dados de contacto: Número de telefone, endereço de e-mail (quando aplicável).
Dados escolares: Notas, registo de presenças, turmas, disciplinas e histórico académico.
Dados financeiros: Registos de pagamentos de mensalidades e recibos.
Dados de utilização: Registos de acesso à plataforma, endereço IP e tipo de dispositivo.

3. Como Utilizamos os Dados

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

Gestão de matrículas e registos escolares
Lançamento e consulta de notas e avaliações
Registo de presenças e notificação de faltas
Envio de comunicados e notificações pela plataforma
Gestão de pagamentos de mensalidades
Geração de relatórios e estatísticas escolares
Melhoria contínua da plataforma

4. Proteção dos Dados

Utilizamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo controlo de acesso por função (cada pessoa só vê o que o seu papel na escola permite) e limites de tentativas de entrada.

Na plataforma online: as comunicações são cifradas (HTTPS) e os dados ficam num fornecedor de alojamento na nuvem que cifra os discos onde os guarda.
No computador da escola (versão instalada, que funciona sem Internet): a base de dados e as cópias de segurança guardadas nesse computador não são cifradas. A sua proteção depende de a escola controlar quem usa o computador e de guardar em segurança as cópias que exporte (por exemplo, numa pen).

5. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados apenas com: a escola onde o aluno está matriculado, o Ministério da Educação Nacional (quando legalmente exigido), e prestadores de serviços técnicos de que o funcionamento da plataforma depende (alojamento na nuvem e autenticação, envio de email e de SMS, e registo de erros técnicos, do qual retiramos os dados pessoais que conseguimos reconhecer).

6. Retenção de Dados

Os dados são mantidos enquanto a escola utilizar o Bas Di Polom, incluindo os de alunos que já saíram, porque fazem parte do arquivo académico da escola. A plataforma não apaga dados automaticamente ao fim de um prazo: a eliminação é feita a pedido da escola, que é a responsável pelos dados dos seus alunos. Os pedidos de eliminação devem ser dirigidos à escola ou ao nosso contacto abaixo.

7. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm direito a:

Aceder aos seus dados pessoais armazenados na plataforma
Solicitar a correção de dados incorretos
Solicitar a eliminação dos dados (sujeito a obrigações legais de retenção)
Ser informado sobre como os seus dados são utilizados

8. Dados de Menores

Dado que a plataforma é utilizada em contexto escolar, tratamos dados de menores de idade. O acesso e gestão destes dados é feito pelos encarregados de educação e pela escola, que atuam como responsáveis legais. Os alunos só veem os seus próprios dados, e os encarregados só os dos seus educandos.

Pedido de matrícula de um aluno novo. Algumas escolas têm um link público onde uma família (ou um adulto que quer estudar) pede matrícula sem ter conta. O formulário recolhe apenas: nome, sexo e data de nascimento do candidato, classe pretendida, escola anterior, residência e região, e o nome, telemóvel e relação da pessoa que a escola deve contactar (que pode ser o encarregado de educação, o próprio candidato maior de 18 anos ou uma pessoa de apoio). Não pedimos documentos nem fotografias. Estes dados são vistos apenas pela secretaria e pela direção da escola a que o pedido se dirige, e servem só para tratar desse pedido; o Bas Di Polom atua como subcontratante e a escola é a responsável pelo tratamento. Não enviamos mensagens automáticas à família. Se o pedido for aprovado, o candidato passa a aluno e os dados ficam no seu processo escolar; se for recusado, ou se ninguém decidir e a matrícula online fechar, o pedido é apagado automaticamente 90 dias depois (exceção ao ponto 6). Guardamos apenas uma marca do endereço de rede, que não permite reconhecer o dispositivo, para travar abusos.

Fotografia do aluno para o cartão. O encarregado de educação (ou o próprio aluno, com a sua conta) pode enviar pelo portal ou pela app uma fotografia tipo passe para o cartão de estudante — por exemplo na rematrícula, quando a escola não tem foto do aluno ou a que tem tem mais de 2 anos. A fotografia é reduzida no próprio telemóvel ou computador antes de ser enviada e fica guardada num armazenamento privado (sem endereço público). Só a veem a família do aluno e a secretaria e a direção da escola; a equipa Bas Di Polom só lhe acede para imprimir o cartão a pedido da escola. Uma foto enviada só passa a ser usada depois de a secretaria a aprovar. Se for recusada (com o motivo, que a família vê), ou substituída por outra antes da decisão, é apagada de imediato. Se for aprovada, passa a fazer parte do processo do aluno na escola e é conservada como os restantes registos escolares (ponto 6).

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A plataforma utiliza cookies essenciais para o funcionamento do sistema (autenticação, preferências de sessão). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário nem partilhamos dados de navegação com redes publicitárias.

10. App móvel Bas Di Polom

A app para Android (e, futuramente, iPhone) destina-se a encarregados de educação e alunos e mostra os mesmos dados da área web: notas, faltas, comunicados, calendário, horário, cartão de estudante e, para alunos, mensagens e materiais. Entra-se com as mesmas credenciais fornecidas pela escola.

No telemóvel: a sessão (código de acesso) é guardada no armazenamento cifrado do sistema; uma cópia dos últimos dados consultados fica na memória da app até 7 dias, para funcionar sem internet. Tudo isto é apagado ao terminar sessão.
Notificações: se o utilizador as autorizar, guardamos um identificador de notificações do telemóvel associado à sua conta, para avisar de notas, faltas, comunicados e do andamento da matrícula (matrícula aberta, correção pedida, matrícula confirmada, foto recusada ou em falta). O texto das notificações não inclui valores de notas nem dados financeiros. O identificador é removido ao terminar sessão.
Ficheiros: os materiais que o aluno descarrega ficam guardados no telemóvel, na área da app.
Câmara e fotografias: a app só usa a câmara ou a galeria quando o utilizador escolhe tirar ou enviar a foto do aluno para o cartão, ou anexar um comprovativo de pagamento; só é enviada a imagem escolhida (a foto do aluno é recortada e reduzida no telemóvel antes de sair — ver ponto 8).
A app não recolhe localização, contactos nem dados de publicidade, não lê a galeria por iniciativa própria, e não contém anúncios nem ferramentas de rastreamento.
As notificações são entregues através dos serviços de notificação da Expo e da Google (Firebase Cloud Messaging) ou da Apple, que recebem apenas o identificador do telemóvel e o texto do aviso.

11. Eliminar a conta e os dados

As contas de encarregados e alunos são criadas pela escola. Para pedir a eliminação da sua conta de acesso (web e app), contacte a secretaria da escola ou a equipa Bas Di Polom através do e-mail suporte@nhaescola.com ou por WhatsApp (+245 955162128), indicando o nome e o número do aluno. A conta de acesso é eliminada no prazo de 30 dias. Os registos escolares (matrícula, notas, frequência, documentos emitidos) pertencem ao processo do aluno na escola e são conservados pela escola nos termos da lei; os dados guardados no telemóvel são apagados ao terminar sessão ou ao desinstalar a app.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através da plataforma. A continuação do uso do serviço após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

13. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contacte-nos através do e-mail suporte@nhaescola.com ou por WhatsApp (+245 955162128).